Justiça Criminal de Assis autoriza aborto de feto diagnosticado com a Síndrome de Edwards

Doença traz disfunção incompatível com a vida extrauterina.

Eleições para Quinto variam entre seccionais da OAB

Afinal, como são definidos os nomes que concorrerão ao cargo estabelecido na CF?

PM cumpre reintegração de posse da reitoria da USP

Alunos querem eleições diretas para os cargos de reitor e vice-reitor, votação paritária entre as três categorias e o fim da lista tríplice

Ex-deputado cearense envolvido na máfia das ambulâncias é condenado

MPF/CE propôs ação civil contra o ex-deputado após denúncias do escândalo das sanguessugas

TJ anula edital da feira de artesanato

O Município não poderia, em nome de ?critério sócio-econômico?, discriminar alguns concorrentes e privilegiar outros

Restituição de valores a estudante que pagou o dobro por disciplina

Aluna do curso de Administração teve que pagar mensalidades referentes à disciplina de estágio obrigatório

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Liminar proíbe comercialização de leite

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

Novo projeto de capacitação para magistrados

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Qual o plano de adequação à LGPD ideal à sua empresa

Conheça os detalhes deste processo para não cair em golpes..

Empresas aéreas não pagarão a mais a comissária por cobrança de refeições dos passageiros

Para a 8ª Turma, as atividades estão dentro das atribuições do cargo.